TERMOS E CONDIÇÕES

1. Introdução
   A empresa KARAOKEPT, Edições Musicais Lda, é a legal proprietária do website ChuvadeEstrelas.com. 
   
   SEDE:
   KARAOKEPT, Avenida da Escola Nº 11 3510-602 Couto de Cima - Portugal
   E-mail: geral2016@karaokept.com
   Tel: +351 232 426 871 - 963 034 125
   
   O presente Acordo estabelece os Termos Legais entre a KARAOKEPT e o usuário que irá utilizar o site ChuvadeEstrelas.com
   
   
2. Aceitação dos Termos
   Ao aceder e/ou ao adquirir produtos deste site, concorda, sem exceção, com todos os termos e condições aqui presentes. Caso não concorde com algum destes termos de serviço, por favor não utilize o site nem adquira os nossos produtos. Reveja este acordo periodicamente uma vez que podemos, a qualquer momento, alterar estes termos de serviços. Prevalecem sempre, no entanto, as condições em vigor até à data da finalização da compra. Se continuar a navegar neste site, significa que aceita, automaticamente, estes termos e condições.
   Em qualquer caso, aconselhamo-lo a guardar e imprimir os presentes Termos. 
   
   
   
3. Direitos de autor, marcas registadas e outros direitos de propriedade
   A utilização deste Site não lhe concede quaisquer outros direitos além dos aqui presentes. 
   
   Todos os conteúdos do ChuvadeEstrelas.com estão de acordo com a legislação adequada relativa a direitos de autor, marca registada ou propriedade intelectual. Pode usar os conteúdos apenas para seu uso pessoal. Deve manter intactos: todos os direitos de autor, marca registrada ou outros avisos ou marcas de propriedade. Não pode copiar ou reproduzir qualquer conteúdo obtido a partir deste Site ou copiar ou reproduzir quaisquer pistas instrumentais/video geradas a partir do Site, exceto por streaming, para seu uso pessoal. CONCORDA EM NÃO ALTERAR, MODIFICAR, PUBLICAR, DISTRIBUIR, VENDER, DIFUNDIR, TRANSMITIR, CRIAR TRABALHOS DERIVADOS OU EDITAR QUALQUER CONTEÚDO DESTE SITE OU PISTAS INSTRUMENTAIS/VIDEO GERADAS A PARTIR DO SITE ChuvadeEstrelas.com SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA E POR ESCRITO DA KARAOKEPT.
   Qualquer infração a direitos de autor resultará na interrupção dos serviços e possível ação penal.
   
   
4. Aviso de Propriedade.

Está a concordar que o site ChuvadeEstrelas.com e seus Serviços, incluindo mas não limitado a gráficos, textos, Instrumentais, VideoKaraokes, fotos e conteúdo editorial, contém informações e material que é propriedade da KARAOKEPT e estão protegidos pela propriedade intelectual aplicável e outras leis, incluindo mas não se limitando aos direitos de autor, e que não vai utilizar essas informações ou materiais proprietários de qualquer modo exceto para utilização do Serviço em conformidade com os termos deste Contrato. Nenhuma parte do Serviço pode ser reproduzida de qualquer outra forma ou por qualquer outro meio. Concorda em não modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do Serviço, sob qualquer forma, não podendo também explorar o Serviço de qualquer outra forma não autorizada.

5. Remoção de conteúdo ou outros materiais do ChuvadeEstrelas.com.

Não obstante qualquer outra disposição deste Acordo, ao ChuvadeEstrelas.com reserva-se o direito de alterar, suspender, remover ou desativar o acesso a quaisquer serviços, conteúdos, ou outros materiais que compõem uma parte do Serviço, a qualquer momento sem aviso prévio. Em nenhuma situação o ChuvadeEstrelas.com é responsável pela remoção ou desativação do acesso a quaisquer serviços tais como, conteúdos ou materiais, nos termos do presente Acordo. O ChuvadeEstrelas.com também pode impor limites sobre o uso ou acesso a determinadas funcionalidades ou partes do Serviço, em qualquer caso e sem aviso ou responsabilidade.

6. Copyrights.

Todos os direitos autorais, no e para o Serviço, incluindo a compilação de conteúdo, disponibilização, ligações a outros recursos Internet, e descrições desses recursos, software, são propriedade da KARAOKEPT. O USO DO SOFTWARE OU QUALQUER PARTE DO SERVIÇO, COM EXCEÇÃO DO USO DO SERVIÇO conforme permitido nestes Termos de Serviço, é estritamente proibido e VIOLA OS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DE TERCEIROS E pode sujeitá-lo a sanções civis e sanções penais, incluindo possíveis QUEIXAS CRIME, pela VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS.

7. Regras de Utilização
   
   
• Concorda que está autorizado a usar os Planos " Home" somente e apenas para uso pessoal e não comercial. Os Planos "Home" não podem ser usados em conexão com nenhum empreendimento comercial, exceto após upgrade para um Plano "PRO".
• Reconhece que a assinatura dos Serviços não transfere quaisquer outros direitos além dos previstos nestes termos.
• Reconhece que as violações de sistema ou segurança do site podem resultar em responsabilidade civil ou criminal. O ChuvadeEstrelas.com pode investigar ocorrências que possam envolver tais violações e poderá envolver-se e cooperar com as autoridades policiais para processar usuários que estão envolvidos em tais violações.
• Concorda que sua compra ou utilização de Produtos, constitui a sua aceitação e acordo para usar tais Produtos exclusivamente em conformidade com as Regras de Utilização, e que, qualquer outra utilização dos Produtos pode constituir uma violação de direitos de autor.
  
  
8. Descrição dos serviços
   O ChuvadeEstrelas.com oferece-lhe um serviço de karaoke por streaming, que o permite ouvir e cantar junto com o instrumental sincronizado com a letra. Ao subscrever um dos nossos planos terá acesso a todo o catálogo de VideoKaraokes durante a duração da subscrição assinada.
   
   
9. Registo no Site
   Para adquirir produtos ou subscrever os nossos serviços, deverá criar uma conta. Para isso deverá escolher um username e uma password a confirmar.
   O Utilizador é o único responsável por manter a confidencialidade e segurança da sua Conta. Não deve revelar as suas informações de conta a qualquer outra pessoa ou usar a conta de outra pessoa. É inteiramente responsável por todas as atividades que ocorrem em ou através de sua conta. Deve notificar imediatamente o ChuvadeEstrelas.com de qualquer uso não autorizado da sua conta ou qualquer outra violação de segurança. O ChuvadeEstrelas.com não é responsável por quaisquer prejuízos decorrentes do uso não autorizado da sua conta.
   Informação adicional ser-lhe-á solicitada, (nome, cidade, idade, etc). Compromete-se a disponibilizar a informação exata e a modificá-la se tal for necessário. 
   
   
10. Preços
    A moeda inicial aplicada é o Euro(€) e os preços aplicados são os que estão em vigor no site, até ao fecho da encomenda. Os preços que aparecem detalhados em cada produto/subscrição já têm o iva incluido à taxa em vigor. À KARAOKEPT reserva-se no direito de efetuar, a qualquer momento, as modificações que achar oportunas, podendo atualizar produtos e preços sem aviso prévio.
    
    
11. Métodos de pagamento
    
    Consulte toda a informação AQUI
    
    
12. Os Produtos disponibilizados no site ChuvadeEstrelas.com
    O site ChuvadeEstrelas.com disponibiliza Videokaraokes por streaming. Ao adquirir uma subscrição do serviço, irá ter acesso (durante o período subscrito) a todo o catálogo de VideoKaraokes do ChuvadeEstrelas.com
    
    
13. Desativação da conta
    A KARAOKEPT pode desativar a sua conta, sem aviso ou permissão, em caso de não respeito destas condições gerais, de não pagamento dos valores devidos ou de outros atos contra os interesses da KARAOKEPT. 
    Se pretender desativar a sua conta, envie o seu pedido por e-mail para geral2016@karaokept.com. 
    
    
14. Responsabilidade
    A utilização do Site é por sua conta e risco. O conteúdo e serviços são disponibilizados “tal como estão”. A KARAOKEPT não oferece garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita. A KARAOKEPT não garante a exatidão de qualquer conteúdo neste Site, que este Site esteja disponível a qualquer momento ou que quaisquer erros serão corrigidos. 
    
    A KARAOKEPT não pode ser responsabilizada pela velocidade de acesso ao Site ChuvadeEstrelas.com, pela velocidade de acesso na abertura ou consulta de páginas do Site, pela velocidade de streaming, pela desaceleração externa, pela suspensão ou inacessibilidade dos seus serviços. 
    A KARAOKEPT não pode ser responsabilizada, em caso algum, pela falta de proteção do seu equipamento técnico, em particular contra qualquer forma de contaminação por vírus e/ou tentativas de intrusão que sejam da sua responsabilidade. 
    A instalação, utilização e manutenção do seu equipamento técnico para aceder ao Site são da sua responsabilidade. Em caso algum, A KARAOKEPT poderá ser responsabilizada pela incompatibilidade do Site ou por avarias em algum do seu software, configurações, sistema operativo ou equipamento.
    
    
15. Rescisão e Cessação dos Serviços.
    • Se o ChuvadeEstrelas.com suspeitar que você falhou no cumprimento com quaisquer das disposições do presente Acordo, incluindo, mas não limitado à falta de pagamento das taxas devidas, falha na proteção de suas informações de conta, ou violação das Regras de Utilização ou de qualquer licença para o software, o site ChuvadeEstrelas.com, a seu exclusivo critério, sem aviso prévio pode: rescindir o presente Acordo e suspender ou descontinuar o serviço.
      
      
16. Lei Aplicável
    Este Acordo de Utilizador/Termos de Serviço e qualquer litígio emergente do mesmo será regido e interpretado de acordo com a legislação portuguesa. Concorda que quaisquer litígios decorrentes destes termos de serviço ou da sua utilização deste Site deverão ser apresentados apenas em Portugal.
    
    
17. Modificação do Site
    À KARAOKEPT reserva-se o direito de alterar, modificar ou descontinuar qualquer ou todo o conteúdo e/ou serviços do Site ChuvadeEstrelas.com com ou seu aviso e sem responsabilidade perante si ou terceiros.
    
    
18. Renúncia de Garantias; LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE.
    A KARAOKEPT não garante que o uso dos serviços, nomeadamente o serviço de karaoke por streaming seja ininterrupto ou sem erros. Está a concordar que os serviços podem, temporariamente e por períodos indefinidos, ficarem inacessíveis. Em nenhum caso a KARAOKEPT toma a responsabilidade, comprometendo-se no entanto a resolver estas situações com a maior brevidade.
    
    É da responsabilidade do utilizador o entendimento da forma como o site funciona, lendo os manuais disponibilizados online. No entanto, a KARAOKEPT prestará todo o apoio para que o utilizador tire o máximo partido de todas as funcionalidades do site, respondendo às suas dúvidas e questões.
    
    A KARAOKEPT envida todos os esforços razoáveis para proteger as informações enviadas por si. No entanto, rejeita qualquer responsabilidade por qualquer perda de informação ou responsabilidades relacionadas com essas informações.
    
    A KARAOKEPT não garante que os seus serviços sejam livres de perdas, ataques, vírus, interferências, hacking ou outras invasões de segurança, rejeitando qualquer responsabilidade ou pedidos de indemnização daí advindas.
19. DIREITO A DEVOLUÇÕES:
    Em virtude da natureza digital de todos os produtos disponibilizados neste website, a execução do respetivo download será considerada uma quebra de inviolabilidade, não sendo possível, a partir desse momento, proceder à sua devolução nos termos do previsto na alínea l) do art.º 17.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro.
20. RECLAMAÇÕES
    1. O Utilizador poderá apresentar as suas reclamações à Karaokept, edições musicais, sita à Avenida da escola nº 11 3510-602 Couto de Cima, ou por via eletrónica através do nosso formulário de contacto
    
    2. Poderá ainda utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico que constitui uma medida do programa “SIMPLEX + 2016” envolvendo a Direção-Geral do Consumidor e as entidades reguladoras dos diversos setores.
    

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução
   Os termos aqui apresentados constituem a Política de Privacidade da KARAOKEPT para os seus serviços on-line por streaming. Esta Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são recolhidos, tratados e utilizados para os serviços da KARAOKEPT.
   
   Ao utilizar os nossos serviços, aceita os termos abaixo apresentados. 
   
   Alteração da política de privacidade: Esta Política de Privacidade pode mudar de acordo com a evolução dos nossos serviços. Por favor, consulte periodicamente este documento para estar ciente de quaisquer possíveis alterações. 
   
   Requisitos de idade para a utilização deste serviço : O utilizador deve ter mais de 13 anos de idade para usar este serviço. As crianças menores de 13 anos nunca poderão divulgar informação pessoal sem autorização prévia por parte dos pais. A KARAOKEPT compromete-se a não recolher dados fornecidos por crianças de menos de 13 anos de idade. Se a KARAOKEPT tiver conhecimento de que recolheu informação pessoal de crianças de menos de 13 anos, esta informação será imediatamente removida da nossa base de dados. 
   
   Recolha dos dados pessoais
   
   Informação solicitada
   De modo a utilizar os nossos serviços, pode ser-lhe pedido durante a inscrição que disponibilize alguma informação pessoal incluindo, mas não se limitando a, o seu nome, data de nascimento, país de residência, e-mail ou outros dados de contacto. Se não pretender disponibilizar esta informação, você não poderá usar os serviços que a requerem. Não obstante, você poderá continuar visitando e utilizando o Site e os serviços que não requeiram qualquer informação pessoal. 
   
   Utilização dos seus dados pessoais
   A KARAOKEPT pode utilizar a informação que você disponibilizou para lhe fornecer os serviços que adquiriu, incluindo, mas não se limitando a, preenchimento de formulários para produtos e serviços, entrega do conteúdo adquirido ou ajuda ao nosso serviço de apoio para acompanhar as suas questões.
   
   Divulgação dos seus dados pessoais
   A informação que você fornece será apenas usada pela KARAOKEPT. No entanto, a sua informação pode ser divulgada se formos obrigados ou autorizados por lei. Se você publicar ou enviar conteúdo ofensivo, inadequado ou censurável no Site ChuvadeEstrelas.com ou tiver qualquer comportamento perturbador no Site, a KARAOKEPT pode usar a informação recolhida para cessar tal comportamento. 
   
   Partilha dos dados pessoais e terceiros
   A KARAOKEPT compromete-se a proteger a informação pessoal disponibilizada e a não divulgá-la a terceiros. De igual modo, a KARAOKEPT não venderá, alugará, trocará, nem autorizará terceiros a usar o seu endereço de e-mail ou qualquer informação que o identifique pessoalmente. 
   
   Correspondência do serviço ao cliente
   Se nos enviar correspondência, nomeadamente e-mails e faxes, podemos reter tal informação nos registos da sua conta. Podemos também reter correspondência do serviço ao cliente de modo a avaliar e melhorar o nosso serviço ao cliente e a investigar potencial fraude e violações dos nossos Termos de serviço. 
   
   Cookies
   Cookies são pequenas quantidades de dados enviados para o seu computador. Podem ser usados para guardar ou retomar alguma informação tal como a sua senha ou nome de usuário para que não necessite digitar novamente essa informação a cada vez que usa o nosso Site. O seu motor de busca pode estar configurado para aceitar ou rejeitar cookies, ou notificá-lo que um cookie está protegido. Todavia, deve activar os cookies da KARAOKEPT para usar alguns dos serviços no nosso Site. 
   
   Modificação da conta e dos dados pessoais
   Você tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, o direito de retificá-los ou completá-los se estiverem imprecisos ou incompletos, o direito de opor-se sem custos à sua utilização de modo a atender às suas solicitações comerciais e, de forma mais geral, o direito de opor-se a qualquer forma de tratamento. 
   
   O pedido deve ser feito por e-mail para: geral2020@karaokept.com. 
   
   Segurança
   A KARAOKEPT preocupa-se com a segurança da sua informação pessoal. De modo a garantir a privacidade de seus dados, segurança e proteção contra a perda, má utilização ou alteração da informação sob nosso controle, a nossa base de dados está protegida com hardware e software dedicados. De igual modo, tomamos medidas para detetar e proibir certas ligações e operações por usuários não autorizados. 
   
   Contacte-nos
   Por favor, não hesite em nos contactar caso tenha perguntas ou comentários sobre os nossos serviços e a nossa política de privacidade. Para isso, envie um e-mail para: geral2016@karaokept.com.